Brocas Vetus

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Escutas a Sócrates nulas e sem relevância criminal.

Publicado por Carlos (Brocas) em 11/11/2009

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decretou nula a certidão extraída da investigação do processo “Face Oculta” relativa a escutas entre Armando Vara, um dos arguidos neste caso, e José Sócrates. Segundo o despacho, as escutas não têm relevância criminal.

O órgão supremo da justiça portuguesa considerou inválidas as escutas ao primeiro-ministro (PM), pois, de acordo com o Código Penal publicado em 2007, o STJ tem de “autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição” de conversas envolvendo o PM, informação avançada hoje pelo Expresso Online e posteriormente confirmada pelo Diário de Notícias.
O DN apurou ainda que, segundo o despacho, o STJ considera que as escutas não têm relevância criminal.
Assim, de nada valerão indícios contra o chefe de Governo obtidos por acaso no âmbito de uma investigação que não envolve o titular deste cargo (ver relacionado), se esses indícios forem obtidos através de escutas não previamente autorizadas pelo STJ.
As certidões extraídas pelo DIAP (Direcção de Investigação e Acção Penal), relativas a indícios não relacionados directamente com a investigação principal do caso “Face Oculta”, foram enviadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), onde estiveram vários meses sem que fosse tomada uma decisão quando ao lançamento de novos processos.
“É preciso apurar como foi ouvido o primeiro-ministro sem autorização do presidente do Supremo Tribunal de Justiça”, disse ontem o procurador-geral da República (PGR), adiantando que, relativamente às escutas a conversas entre Sócrates e Vara, emitiu um despacho em Setembro. Ontem, Pinto Monteiro também disse que já tinham sido emitidos dois despachos, um dele e outro do STJ, mas não divulgou o conteúdo. http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1416225

Não tardará, se é que não aconteceu já, a aparecer os arautos da verdade a afirmarem que, e tal e coiso, as provas incriminatórias foram abafadas.
Arautos esses que mais parecem “Castelos Brancos” ou “Lilis”, sem nada na cabeça parecendo-se com sanguessugas que nada mais fazem do que show off.

Vamos pensar só numa coisinha:

A haver conluio, negociata ou o quer que seja, entre Sócrates, Vara e restante companhia, seriam eles tão estúpidos que falariam sobre essas negociatas por telefone? É que basta um tipo ver uns policiais para saber que isso não se faz não é?

Uma Resposta para “Escutas a Sócrates nulas e sem relevância criminal.”

  1. Manuel Norberto Baptista Forte disse

    Decisão normal …

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